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D.O. nº28784 de 15/07/2024
Extrato CAMPESATTO
D.O. nº28784 de 15/07/2024

Extrato 062.2024 e 065.2024

D.O. nº28785 de 16/07/2024
Extrato 056.2024 e 066.2024

Extrato do Instrumento Contratual nº 062/2024/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/07414

Modalidade: Adesão da Ata de Registro de Preços nº. 009/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 021/2022/SEPLAG,

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de computadores e monitores, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (SINFRA/MT), que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº. 009/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 021/2022/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 179.340,00 (cento e setenta e nove mil e trezentos e quarenta reais).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25101, Projeto/Atividade: 1259, Natureza/Elemento da Despesa: 44.90.52.00, Fonte: 17590000, Nota de empenho nº. 25101.0001.24.002455-9, emitida no dia 08/07/2024, no valor de R$ 179.340,00 (cento e setenta e nove mil e trezentos e quarenta reais).

Assinatura: 12/07/2024

PARTES: POSITIVO TECNOLOGIA S/A, CNPJ: 81.243.735/0019-77 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 065/2024/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/02833

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 021/2024

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução da obra de implantação e pavimentação em Rodovia: MT-170 Trecho: perímetro urbano de Juruena, subtrecho: Estaca 0+0,000 a Estaca 134+7,343, com extensão de 2,687 km, localizada no município de Juruena/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 330 (trezentos e trinta) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº. 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº. 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 7.322.478,12 (sete milhões e trezentos e vinte e dois mil e quatrocentos e setenta e oito reais e doze centavos). Referência de Preços: Tabela SICRO/MT Sem Desoneração - Mês base JULHO/2023.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1287 - PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS, Região: 0100 - REGIÃO I - NOROESTE, Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities, Nota de Empenho de nº. 25101.0001.24.002341-2, datada de 01/07/2024, no valor de R$ 7.322.478,12 (sete milhões e trezentos e vinte e dois mil e quatrocentos e setenta e oito reais e doze centavos).

Assinatura: 12/07/2024

PARTES: CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 79.201.539/0001-69 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 023/2020/01/06-SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2024/08095

Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto aditar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, totalizando 60 (sessenta) meses, com término previsto em 17/07/2025.

Assinatura: 12/07/2024

PARTES: CONSÓRCIO INTEGRAÇÃO, CNPJ: 34.176.630/0001-33 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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