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D.O. nº28538 de 11/07/2023
Termo de Cancelamento - Frantz e Alexandre LTDA 150125.2009
D.O. nº28538 de 11/07/2023

Publicação julho 05 (1)

D.O. nº28538 de 11/07/2023
extrato GOUT 10 07 2023

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

SULIMAR JOSÉ GIACOMELLI, CPF: 525.818.889-20, Processo nº 67/2023, Município: Vera/MT Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°21'3.00”S e Long. 55°15'54.00"W; Vazão máxima de bombeamento 6 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG - A-6. Validade do cadastro: 06/07/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

RIO DO CEDRO ENERGIA S/A, CNPJ: 09.305.462/0002-72, Processo nº 41/2023, Município: Lucas do Rio Verde/MT Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°45'3.49”S e Long. 56°2'2.85""W; Vazão máxima de bombeamento 10,80 m³/h por um período de 0,417 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG - A-11. Validade do cadastro: 06/07/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

REDE DE POSTOS 3R LTDA, CNPJ: 04.111.378/0004-66, Processo nº 1871/2022, Município: Cuiabá/MT Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°37'3.01”S e Long. 56°2'36.78"W; Vazão máxima de bombeamento 7,2 m³/h por um período de 1,1806 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG - P-4. Validade do cadastro: 06/07/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

SAFRAS ARMAZÉNS GERAIS LTDA, CNPJ: 11.644.786/0013-30, Processo nº 43/2023, Município: Porto dos Gaúchos/MT Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°36'52.81”S e Long. 57°13'52.63"W; Vazão máxima de bombeamento 10,851 m³/h por um período de 0,885 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,6 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis, UPG - A-12. Validade do cadastro: 06/07/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

PEDRO PAULO PILATTI, CPF: 181.930.991-68, Processo nº 26950/2022, Município: Nova Mutum/MT Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 13°53'30.2”S e Long. 55°39'36,3"W; Vazão máxima de bombeamento 4 m³/h por um período de 2,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG - A-11. Validade do cadastro: 06/07/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

AGROVERDE AGRONEGÓCIOS E LOGÍSTICA LTDA, CPF: 07.632.515/0001-53, Processo nº 26954/2022, Município: Sorriso/MT Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°33'30.3”S e Long. 55°43'07.8"W; Vazão máxima de bombeamento 6,6 m³/h por um período de 1,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG - A-11. Validade do cadastro: 06/07/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

ELONI CARLOS MARIANI, CPF: 490.148.381-15, Processo nº 26966/2022, Município: Nova Ubiratã/MT Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°47'22.4”S e Long. 55°18'35.9"W; Vazão máxima de bombeamento 5,6 m³/h por um período de 1,78 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG - A-6. Validade do cadastro: 06/07/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

LETHICIA PRADO DOMINGOS PROCOPIO, CPF: 046.286.971-75, Processo nº 56/2023, Município: Cuiabá/MT Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°35'25.00”S e Long. 56°3'11.00"W; Vazão máxima de bombeamento 2,95 m³/h por um período de 0,63 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,83 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG - P-4. Validade do cadastro: 04/07/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Prorrogação da Autorização nº 075/2023: ANTERO PAES DE BARROS NETO, CPF: 103.429.311-72, Processo nº 2948/2022. O poço tubular será construído no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°36'51,72"S e Long. e 55°56'48,48"W. A profundidade pretendida do poço é de 180 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Pantanal Serviços Geológicos e Ambientais, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Maurício de Santana Barros, CREA 1200681142. Essa autorização vigorará até 30 de janeiro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.192/2023 (Siga Hídrico): FLORI LUIZ BINOTTI, CPF: 383.827.090-87. Processo nº 946/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Dona Irilde, do município de Lucas do Rio Verde/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 12°44'11.50"S e Long. 56°12'39.00"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Master Construcao e Acabamento, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Elaine Bernadete Ganzer, CREA 1200529049. Essa autorização vigorará até 07 de janeiro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.195/2023 (Siga Hídrico): STAR LOC CNP 1 LTDA, CNPJ: 49.368.502/0001-69. Processo nº 1516/2023. O poço tubular será construído no bairro Industrial, zona urbana, do município de Campo Novo do Parecis/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 13°40'7.63"S e Long. 57°51'24.73"W. A profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Hidroquerencia Poços Artesianos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra Gabriela Dos Santos, CREA 36458. Essa autorização vigorará até 07 de janeiro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

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