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D.O. nº28538 de 11/07/2023
Publicação julho 05 (1)
D.O. nº28538 de 11/07/2023

extrato GOUT 10 07 2023

D.O. nº28538 de 11/07/2023
Extrato Portaria GASUB Julho 03

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.:

Portaria nº 652 de 04 de julho de 2023, outorga a LUIZ CARLOS MONTEIRO, inscrito no CPF: 020.114.958-30, referente ao Processo nº 2928/2022, o direito de uso de recursos hídricos no Rio Pindaíba, para IRRIGAÇÃO nas coordenadas CAPTAÇÃO 01: Latitude: 14°51'37.44"S e Longitude 52°0'26.68"W, com vazão máxima de captação de 0,0675 (243 m³/h ou 67,5 L/s), CAPTAÇÃO 02: Latitude 14°48'46.00"S e Longitude 52°0'28.00"W com vazão máxima de captação de 0,0674 m³/s (242,64 m³/h ou 67,4 L/s), CAPTAÇÃO 03: Latitude 14°51'37.44"S Longitude 52°0'26.68"W com vazão máxima de captação de 0,1045 m³/s (376,2 m³/h ou 1045,0 L/s), CAPTAÇÃO 04: Latitude 14°48'46.00"S e Longitude 52°0'28.00"W com vazão máxima de captação de 0,0486 m³/s (174,96 m³/h ou 48,6 L/s), CAPTAÇÃO 05: Latitude 14°48'46.00"S Longitude 52°0'28.00"W com vazão máxima de captação de 0,0792 m³/s (285,12 m³/h ou 79,2 L/s), CAPTAÇÃO 06: Latitude 14°51'37.44"S e Longitude 52°0'26.68"W com vazão máxima de captação de 0,1067 m³/s (384,12 m³/s ou 106,7 L/s) no Município de ARAGUAIANA - MT, com validade até 03/07/2033.

Portaria nº 653 de 05 de julho de 2023, altera a outorga de OSMAR INÁCIO FRIZZO, inscrito no CPF: 577.580.260-87, referente ao Processo nº 360/2023, o direito de uso de recursos hídricos no Rio Betis, para IRRIGAÇÃO nas coordenadas: Latitude: 12°30'49,64"S e Longitude 52°11'34,66"W; e vazão máxima de captação de 595 m³/h (0,1653 m³/s ou 165,3 l/s), no Município de QUERÊNCIA - MT, com validade até 08/02/2031.

Portaria nº 655 de 05 de julho de 2023, outorga a VANDERLEI ANTONIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: 386.214.870-04, referente ao Processo nº 2787/2022, o direito de uso de recursos hídricos no Ribeirão do Cedro, para IRRIGAÇÃO nas coordenadas CAPTAÇÃO 01: Latitude: 12°55'36.89"S e Longitude 56°7'35.46"W; e vazão máxima de captação de 628,56 m³/h (0,1746m³/s m³/s ou 174,6 l/s), CAPTAÇÃO 02: Latitude 12°55'36.89"S e Longitude 56°7'35.46"W; e vazão máxima de captação de 457,92 m³/h (0,1272m³/s m³/s ou 127,2 l/s) no Município de LUCAS DO RIO VERDE - MT, com validade até 04/07/2028.

Portaria nº 656 de 05 de julho de 2023, outorga a RODRIGO SALUSTIANO CORREA E SILVA, inscrito no CPF: 808.070.201-25, referente ao Processo nº 432/2023, o direito de uso de recursos hídricos no Ribeirão Paredão Grande, para IRRIGAÇÃO nas coordenadas CAPTAÇÃO 01: Latitude: 15°29'49.28"S e Longitude 53°20'38.93"W com vazão máxima de captação de 0,154 m³/s (554,4 m³/h ou 154,00 L/s), CAPTAÇÃO 02: Latitude 15°30'04.13"S e Longitude 53°21'04.20"W com vazão máxima de captação de 0,125 m³/s (450 m³/h ou 125,00 L/s), CAPTAÇÃO 03: Latitude 15°30'25.09"S Longitude 53°21'11.22"W com vazão máxima de captação de 0,083 m³/s (298,8 m³/h ou 83,0 L/s), no Município de GENERAL CARNEIRO - MT, com validade até 30/06/2033.

Portaria nº 660 de 07 de julho de 2023, outorga a TARCIRIO ANTÔNIO GEBERT, inscrito no CPF: 285.739.430-68, referente ao Processo nº 485/2023, o direito de uso de recursos hídricos no Rio das Mortes, para IRRIGAÇÃO nas coordenadas CAPTAÇÃO 01: Latitude 15°13'40,30"S e Longitude 53°14'05,68"W; e vazão máxima de captação de 208,44 m³/h (0,0579 m³/s ou 57,9 L/s), CAPTAÇÃO 02: Latitude 15°13'16,48" S e Longitude 53°13'14,41" W; e vazão máxima de captação de 229,32 m³/h (0,0637 m³/s ou 63,7 L/s), CAPTAÇÃO 03: Latitude 15°13'16,48" S e Longitude 53°13'14,41" W; e vazão máxima de captação de 4.316,76 m³/h (1,1991 m³/s ou 1.199,10 L/s), CAPTAÇÃO 04: Latitude 15°13'11,94" S e Longitude 53°12'40,23" W; e vazão máxima de captação de 437,4 m³/h (0,1215 m³/s ou 121,5 L/s), no Município de NOVO SÃO JOAQUIM - MT, com validade até 04/07/2033.

Portaria nº 661 de 07 de julho de 2023, outorga a RONALDO LIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF: 720.600.422-91, referente ao Processo nº 2974/2022, o direito de uso de recursos hídricos no córrego sem denominação, afluente do Rio Juruena, para IRRIGAÇÃO nas coordenadas: Latitude 10°18'39.35"S e Longitude 58°29'25.09"W com vazão máxima de captação de 0,0075 m³/s (27 m³/h ou 7,5 L/s), no Município de JURUENA - MT, com validade até 05/07/2033.

Lilian Ferreira dos Santos, Analista Ambiental

Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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