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D.O. nº28778 de 05/07/2024
PORTARIA Imoveis
D.O. nº28784 de 15/07/2024

ERRATA PORTARIA Nº29 indicação fiscais_1

D.O. nº28795 de 30/07/2024
PORTARIA 39.2024 FISCAL DE CONTRATO_ R_GONCALVES_DE_CARVALHO_LTDA

ERRATA DA PORTARIA Nº 29, PUBLICADA EM 26/06/2024 DIÁRIO OFICIAL N° 28.771 PÁGINA 56.

O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência do contrato celebrado, vem a público informar:

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar em partes a PORTARIA Nº 29 PUBLICADA EM 26/06/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.771 PÁGINA Nº 56 que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

Onde se lê:

Nº PROCESSO

CONTRATO

EMPRESA

OBJETO

VALOR CONTRATO

FISCAL TITULAR

FISCAL SUBSTITUTO

JUCEMAT-PRO-2024/00230

007/2024/JUCEMAT

OI S/A

O objeto do presente instrumento refere-se à Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN (tecnologia E1), originários de terminais fixos, para atender a demanda da Junta Comercial do Estado de Mato Gross, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

33.706,88 (Trinta e três mil setecentos e seis reais e oitenta e oito centavos)

JESSICA OLIVEIRA DE JESUS

MATRÍCULA: 302567

FERNANDO CESAR BUTARELI DE MIRANDA

MATRÍCULA: 302485

Leia-se:

Nº PROCESSO

CONTRATO

EMPRESA

OBJETO

VALOR CONTRATO

FISCAL TITULAR

FISCAL SUBSTITUTO

JUCEMAT-PRO-2024/00230

007/2024/JUCEMAT

OI S/A

O objeto do presente instrumento refere-se à Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN (tecnologia E1), originários de terminais fixos, para atender a demanda da Junta Comercial do Estado de Mato Gross, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

33.706,88 (Trinta e três mil setecentos e seis reais e oitenta e oito centavos)

KATIA APARECIDA PEREIRA BRITO

MATRÍCULA: 264971

JESSICA OLIVEIRA DE JESUS

MATRÍCULA: 302567

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.

MANOEL LOURENÇO DE AMORIM SILVA

Presidente Junta Comercial do Estado de Mato Grosso

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