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D.O. nº28783 de 12/07/2024
TCR nº 4805/2024 - CAR MT94592/2019
D.O. nº28784 de 15/07/2024

OFÍCIO CIRCULAR nº 20-2024- 2ª JJR JULHO

D.O. nº28784 de 15/07/2024
NOTIFICAÇÃO nº. 04.2024.GSALARH - 10.07.2024

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício Circular CONSEMA nº 20/2024.

Cuiabá, 10 de julho de 2024.

Senhor(a) Conselheiro(a)

A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA -, convoca V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 25/07/2024, (quinta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes, ou de seus respectivos procuradores, requerer o LINK de acesso a reunião até 22/07/2024, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo nº 318439/2020

Interessado: Denis Canova

Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Revisor: Franklin da Silva Botof - OAB/MT

Advogado: Mattheus Costa Martins - OAB/MT 25.653

2º Processo nº 516780/2019

Interessada: Angeli Katiucia Guterres dos Santos

Relatora: Isabela Victor Braun - ICARACOL

Advogado: Daniel Winter - OAB/MT 11.470

3º Processo nº 271900/2020

Interessado: Ezio Batista da Silva

Relator: Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Revisor: Vitor Alves - ADE

Advogado: Alessandro Gomes Ribeiro - OAB/MT 25.995-O

4º Processo nº 480377/2020

Interessada: Poltronieri Madeiras Ltda.

Relator: Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Revisora: Kálita Cortiana Seidel dos Santos - FIEMT

Advogado: Fernando Ulysses Pagliari - OAB/MT 3.047

5º Processo nº 409515/2021

Interessada: Augusta Agropecuária Ltda EPP.

Relator: Luiz Ramilson Camargo Santiago - SEMA

Revisor: Franklin da Silva Botof - OAB/MT

Advogado: Ayslan Cleiton Moraes - OAB/MT 8.377

6º Processo nº 13105/2021

Interessado: José Roberto Gomes

Relator: João Victor Toshio Ono Cardoso - FAMATO

Defendente: o próprio

7º Processo nº 453546/2021

Interessada: Luciana Rezende Almeida

Relator: João Victor Toshio Ono Cardoso - FAMATO

Advogado: Ayslan Cleiton Moraes - OAB/MT 8.377

8º Processo nº 17929/2019

Interessada: Madeireira São Geraldo - EPP (Matriz)

Relator: João Victor Toshio Ono Cardoso - FAMATO

Advogado: Cesar Augusto Soares da Silva Junior - OAB/MT 13.034

9º Processo nº 316640/2020

Interessado: Evandro Welson Gonçalves de Souza

Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Defensor Público: Saulo Fanaia Castrillon- 3ª Defensoria Pública da Comarca de Cáceres/MT

10º Processo nº 506992/2019

Interessado: Sérgio Cézar Vitali

Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogada: Karolina Tabosa Lampier Ferraz - OAB/MT 30.473-O

11º Processo nº 465812/2020

Interessado: Airton de Oliveira

Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogada: Elissandra Mariama de Almeida - OAB/MT 13.769

12º Processo nº 336085/2020

Interessado: João Paulo da Rocha Schisler

Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogados: Ricardo Batistelli - OAB/MT 27.844

Wesley Rodrigues Arantes  - OAB/MT 13.616

13º Processo nº 290950/2017

Interessado: Guilherme Pinezzi Honório

Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Defendente: o próprio

14º Processo nº 325420/2020

Interessado: Elcio José de Almeida

Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogado: Vinícius Segatto Jorge da Cunha - OAB/MT 12.649

15º Processo nº 66702/2020

Interessada: Distribuidora e Transportadora Distriron Ltda-ME

Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogados: Eber Antônio  Dávila Panduro - OAB/RO 5.828

Kleber Wagner Barros de Oliveira  - OAB/RO 6.127

16º Processo nº 118560/2019

Interessada: Aquáticos Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Relatora: Isabela Victor Braun - ICARACOL

Diretor Propritário: Maurozinho Sebastião Prado - CPF 178.061.431-09

17º Processo nº 284898/2019

Interessado: Isau da Silva Uchoa

Relatora: Isabela Victor Braun - ICARACOL

Advogadas: Elisabete A. da Silveira Araújo da Silva - OAB/MT 8.341

Aline Araújo da Silva - OAB/MT 27.169

18º Processo nº 491116/2019

Interessado: Jacinto Salazar Garcia Neto

Relator: João Victor Toshio Ono Cardoso - FAMATO

Advogados: Vinicius R. Mota-OAB/MT 10.491-B - Andreia M. Jordano - OAB/MT 16.053

19º Processo nº 265804/2019

Interessado: Marcos Levi Bervig

Relator: João Victor Toshio Ono Cardoso - FAMATO

Advogado: Gérson Luís Werner - OAB/MT 6.298-A

20º Processo nº 186352/2021

Interessada: Suzana de Oliveira Pereira

Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogado: Claudio Cesar da Silva Santos - OAB/SC - 16.338

21º Processo nº 354183/2021

Interessado: Augustinho Freitas Martins

Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Defendente: o próprio

22º Processo nº194662/2020

Interessada: Real Rondônia Transporte e Logística Ltda.

Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogados: Leonardo Sülzer Parada - OAB/MT 11.846-B

Tiago Aued - OAB/MT 9.873-B

23º Processo nº 258861/2020

Interessado: Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE-Tangará da Serra

Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Assessor Jurídico: Lucilo dos Santos Júnior - OAB/MT 12.359

24º Processo nº 500092/2020

Interessado: Euzébio Sidinei Lucietto

Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogada: Raniele Ferreira Santos Barbosa -OAB/MT 18.934-O

25º Processo nº 421633/2021

Interessada: Agropecuária Mazai Ltda

Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogado: José Roberto Oliveira Costa - OAB/MT 6.456-A

Original assinado

Silvia Fernanda Theophilo Carmona

Secretária Executiva do CONSEMA

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