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D.O. nº28783 de 12/07/2024
Edital 15-2023 - Resultado Final Habilitação
D.O. nº28784 de 15/07/2024

2º Edital de Eliminação de Documentos

D.O. nº28785 de 16/07/2024
Edital 15-2023 - Resultado Final Habilitação - Retificação 1

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00002/2024/GEARQ

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 046/2024/SECEL, publicada no Diário Oficial de 22/02/2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº SECEL-LIS-2024/00004-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) SECEL.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

Ano Inicial

Ano Final

029.21

MISSÕESFORADA SEDE NO PAÍS.

2011

2013

3

Caixabox

042.4

ABASTECIMENTO. LIMPEZA. MANUTENÇÃO. REPARO

2011

2011

1

Caixabox

042.91

CONTROLEDEUSODE VEÍCULOS

2003

2010

1

Caixabox

052.22

DESPESA

2005

2006

1

Caixabox

052.22

DESPESA

2013

2014

4

Caixabox

052.222

PAGAMENTO DE FATURA/NOTAFISCAL

2011

2011

4

Caixabox

052.224

CANCELAMENTODE DESPESAS

2011

2014

1

Caixabox

412.11

CADASTRODOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS

2013

2014

1

Caixabox

DATASLIMITESGERAIS:2003-2014

MENSURAÇÃOTOTAL:16caixa(s)box/2,24

metro(s)limear(es)

OBSERVAÇÕES:Todososconjuntosdocumentaiscumpriramarespectivatemporalidade

Conta(s)do(s) exercício(s)de:

Conta(s)aprovada(s)peloTribunal de Contas em:

PublicaçãonoDiárioOficial(data, seção, página)

2005

2007

AcordãoNº2.176/2007, Publicação:04/07/2007.

2006

2007

AcordãoNº2.554/2007, Publicação:15/10/2007.

2011

2012

AcordãoNº689/2012,Publicação: 08/11/2012.

2013

2014

AcordãoNº582/2014,Publicação: 26/03/2014.

2014

2015

AcórdãoNº262/2015,Publicação: 02/12/2015.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação do (a) SECEL.

Cuiabá/MT, 08 de julho de 2024

ANA CLAUDIA MOREIRA MENDES CAVALCANTE GERENTE

GERENCIA DE ARQUIVO

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