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PORTARIA Nº 303/2024/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE  DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das

atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 41/2024 - UGOLINI CAMPOS LTDA

- CNPJ: Nº 01.354.498/0001-53.

Processo: DETRAN-PRO-2024/14508.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural com capacidade de 20 (vinte) litros para atender a demanda dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, no âmbito de Cuiabá e Várzea Grande, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor: R$114.000,00 (cento e quatorze mil reais).

I - Fiscal Titular: Geisa Ellen Ferreira - Matrícula nº 225726.

II - Fiscal Substituto: Antônio Santana da Silva - Matrícula nº 216080.

III - Gestor Titular: Antônio Santana da Silva - Matrícula nº 216080.

IV - Gestor Substituto: Jandercio Manoel Alves - Matrícula nº 300575.

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 193/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.758, em 07 de junho de 2024, pág. 101 a 105, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 15 de julho de 2024.

CORACY ALICE FERNANDES MENDONÇA

Diretora de Administração Sistêmica em Substituição do DETRAN-MT

(Original assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original assinado)