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PORTARIA Nº 304/2024/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 038/2024 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A - CNPJ: Nº 81.243.735/0019-77.

Processo: DETRAN-PRO-2024/14469.02

Objeto: Aquisição de Computadores e Notebooks para atender a demanda dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual.

Valor: R$331.210,80,00, (trezentos e trinta e um mil e duzentos e dez reais e oitenta centavos).

I- Fiscal Titular: Pedro Rosa Neto - Matrícula nº 250662.

II -Fiscal Substituto: Anderson Freitas de Magalhães - Matrícula nº 129252

III- Gestor Titular: Elizandro Maffessoni - Matrícula nº 297320.

IV- Gestor Substituto: Veridiana Cristina Soares de Mello - Matrícula nº 124674.

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 193/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.758, em 07 de junho de 2024, pág. 101 a 105, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 15 de julho de 2024.

CORACY ALICE FERNANDES MENDONÇA

Diretora de Administração Sistêmica em Substituição do DETRAN-MT

(Original assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original assinado)