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D.O. nº28777 de 04/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO 012.2024.MTPREV - NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (CAFÉ).docx2
D.O. nº28785 de 16/07/2024

EXTRATO DE CONTRATO 013.2024.MTPREV - OI SA

D.O. nº28797 de 01/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO 014.2024.MTPREV - ICQ Brasil

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº. 013/2024/MTPREV

Processo Administrativo: MTPREV-PRO-2024/00573 - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 023/2023/SEPLAG, oriunda do Edital do Pregão Eletrônico nº. 024/2023/SEPLAG

Contratante: Mato Grosso Previdência - MTPREV

Contratada: OI SA Em Recuperação Judicial

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI (tecnologia E1), que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº. 023/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 024/2023/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor total: R$8.768,16 (oito mil, setecentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos)

Dotação Orçamentária: U.O 11305; Programa 036; P.A.O.E. 2007; Natureza de Despesa 33.90.39; Fonte 18020000.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990.

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses

Data da última assinatura: 12/07/2024

Assinam: Sra. Paola Correia Sanches - Diretora Presidente do Mato Grosso Previdência em substituição legal, Sra. Ana Paula Ludke - Diretora de Administração Sistêmica/MTPREV - Contratante - Sr. Roberto Wagner Sandrin e Rosalvo Oliveira Silva Junior - Oi S/A - Em Recuperação Judicial - Contratada.

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