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D.O. nº28786 de 17/07/2024
DECRETO 952-24
D.O. nº28786 de 17/07/2024

DECRETO 953-24

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DECRETO Nº         953,             DE    16     DE          JULHO           DE 2024.

Dispõe sobre a retificação em parte, do Decreto nº 1.143, de 31 de janeiro de 2000, que nomeou Valdirene Aparecida Gon§alves para ocupar o cargo de Professor da Educação Básica, Classe: A, Nível: 01, para fins de  regularização funcional.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das

atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando o constante no processo SEDUC-PRO-2024/68869,

RESOLVE:

Art. 1º Fica retificado, em parte, para fins de regularização funcional, o Decreto nº 1.143, de 31 de janeiro de 2000, publicado no Diário Oficial da mesma data, p. 02/03, que nomeou Valdirene Aparecida Gon§alves para exercer o cargo de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental I a IV, Classe A, Nível 1, no município de Alta Floresta.

- Onde se lê:

“Alta Floresta/Ensino Fundamental - I a IV(...)

015017-7 Valdirene Aparecida Gon§alves

(...)”

- Leia-se:

“Alta Floresta/Ensino Fundamental - I a IV (...)

015017-7 Valdirene Aparecida Gonçalves

(...)”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás em Cuiabá, 16 de julho 2024, 203º da independência e 136º da República

MAURO MENDES

Governador do Estado

FABIO GARCIA

Secretário-Chefe da Casa Civil

BASILIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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