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DECRETO Nº         952,             DE    16     DE          JULHO           DE 2024.

Dispõe sobre a retificação em parte, do Decreto nº 1.143, de 31 de janeiro de 2000, para fins de regularização funcional de servidor.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando o constante no processo SEDUC-PRO-2024/71268,

DECRETA:

Art. 1º  Fica retificado, em parte, para fins de regularização funcional, o Decreto nº 1.143, de 31 de janeiro de 2000, publicado no Diário Oficial da mesma data, p. 02/17, que nomeou Sandra Donizetti Moraes para exercer o cargo de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental V a VII e Ensino Médio Classe B, Nível 1, no município de Várzea Grande:

- Onde se lê:

“ VARZEA GRANDE /LÍNGUA PORT/ESTRANGEIRA

042826-4 Sandra Donizetti Moraes

(...)”

- Leia-se:

“VARZEA GRANDE /LÍNGUA PORT/ESTRANGEIRA

042826-4 Sandro Donizetti de Moraes

(...)”

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás em Cuiabá,  16 de julho  de 2024, 203º da independência e 136º da Republica

MAURO MENDES

Governador do Estado

FABIO GARCIA

Secretário-Chefe da Casa Civil

BASILIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação