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D.O. nº28787 de 18/07/2024
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2021/SEDUC
D.O. nº28787 de 18/07/2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2022/SEDUC

D.O. nº28787 de 18/07/2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2022/SEDUC

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2022/SEDUC

ORIGEM:Processo Licitatório Concorrência Pública  nº 017/2022

PROCESSO: SEDUC-PRO-2021/03401

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA:M. HENRIQUE F. REGO EIRELI (SUPORTE ENGENHARIA), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.954.034/0001-09

OBJETO DO CONTRATO: Destina-se a Reforma e Ampliação da Escola Estadual Dom José do Despraiado, localizada no município de Cuiabá/MT.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de  execução e vigência do contrato n° 151/2022.

EXECUÇÃO: Prorrogação do prazo de execução por mais 210 (duzentos e dez) dias, com início em 13/07/2024 e com término previsto em 08/02/2025.

VIGÊNCIA: Prorrogação do prazo de vigência por mais 200 (duzentos) dias, com início em 23/10/2024 e com término previsto em 11/05/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: : Artigo 57 §1º e seus incisos da Lei 8.666/93 de 21/06/1993, e suas alterações posteriores, no Parecer Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 e Parecer Jurídico Referencial nº Processo 2843/CPPGE/2022.

Gestora: Andressa Midori Yamauchi Bafleur

Fiscal: Luiz Toshiyuki Arizawa

Fiscal: Hagamrnon Gomes de Sá

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá, 17 de julho de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Jessyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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