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D.O. nº28787 de 18/07/2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2022/SEDUC
D.O. nº28787 de 18/07/2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2022/SEDUC

D.O. nº28787 de 18/07/2024
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2022/SEDUC

ORIGEM:Processo Licitatório Concorrência Pública  nº 009/2022

PROCESSO: SEDUC-PRO-2021/00758

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA:CONSTRUTORA JL EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.240.872/0001-88

OBJETO DO CONTRATO: Destina-se a reforma geral e ampliação da Escola Estadual Victorino Monteiro da Silva, localizada no município de Cuiabá/MT.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de  execução e vigência do contrato n° 150/2022.

EXECUÇÃO: Prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, com início em 08/07/2024 e com término previsto em 06/10/2024.

VIGÊNCIA: Prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 14/09/2024 e com término previsto em 12/01/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: : Artigo 57 §1º e seus incisos da Lei 8.666/93 de 21/06/1993, e suas alterações posteriores, no Parecer Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 e Parecer Juridíco Referencial nº Processo n. 2843/CPPGE/2022.

Gestora: Andressa Midori Yamauchi Baufleur

Fiscal: Jannylene Alves Pereira

Fiscal: Micael Agostinho Faria De Sousa

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá, 17 de julho de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Jessyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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