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D.O. nº28786 de 17/07/2024
União do Sul - 2ARQUIVOS
D.O. nº28787 de 18/07/2024

União do Sul - 2TERMOS

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

PROCESSO Nº 005/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, através do senhor Prefeito em Exercício, nos termos da legislação vigente, visto a proposta classificada pela Equipe de Contratação, designada pela Portaria nº 002/2024 de 03 de janeiro de 2024, tendo em vista o Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MATILDE ALTENHOFEM E DA CRECHE MUNICIPAL SANTO ANJO, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, MEDIANTE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, ATRAVÉS DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) E DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - MT, e em cumprimento dos termos da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, e para que produza efeitos legais, RESOLVE: ADJUDICAR às empresas: COMERCIAL LUAR EIRELI -EPP, CNJP nº 02.545.557/0001-33 com os lotes: 6, 12, 14, 19, 22, 23, 24, 27, 41, 42, 43, 45, 46, 50, 51, 52, 54, 56, 59, 62, 81, 84, 115 e 119 no valor total de R$ 65.265,70 (sessenta e cinco mil e duzentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos). ANDERSON APOLINARIO DE OLIVEIRA, CNPJ nº 97.538.395/0001-12 com os lotes: 11, 13, 15, 17, 20, 29, 30, 31, 34, 36, 37, 38, 53, 71, 72, 76, 77, 86, 90, 94, 102 e 106 no valor total de R$ 339.918,10 (trezentos e trinta e nove mil e novecentos e dezoito reais e dez centavos). FRANDOLOSO E SCHMITT LTDA, CNJP nº 02.721.137/0001-60 com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 16, 18, 21, 25, 26, 28, 32, 33, 35, 39, 40, 44, 47, 48, 49, 55, 57, 58, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 74, 75, 78, 79, 80, 82, 83, 85, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 99, 100, 101, 103, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 116, 117, 118, 120, 121, 122 e 123 no valor total de R$ 431.352,30 (quatrocentos e trinta e um mil e trezentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos). ATIVA COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO LTDA, CNPJ nº 53.365.489/000161 com o lote: 73 no valor total de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).

União do Sul - MT, 17 de julho 2024.

Claudiomiro Jacinto De Queiroz - Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

PROCESSO Nº 005/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MATILDE ALTENHOFEM E DA CRECHE MUNICIPAL SANTO ANJO, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, MEDIANTE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, ATRAVÉS DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) E DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - MT. Empresas vencedoras valor total: R$ 842.936,10 (oitocentos e quarenta e dois mil e novecentos e trinta e seis reais e dez centavos): COMERCIAL LUAR EIRELI -EPP, CNJP nº 02.545.557/0001-33 com os lotes: 6, 12, 14, 19, 22, 23, 24, 27, 41, 42, 43, 45, 46, 50, 51, 52, 54, 56, 59, 62, 81, 84, 115 e 119 no valor total de R$ 65.265,70 (sessenta e cinco mil e duzentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos). ANDERSON APOLINARIO DE OLIVEIRA, CNPJ nº 97.538.395/0001-12 com os lotes: 11, 13, 15, 17, 20, 29, 30, 31, 34, 36, 37, 38, 53, 71, 72, 76, 77, 86, 90, 94, 102 e 106 no valor total de R$ 339.918,10 (trezentos e trinta e nove mil e novecentos e dezoito reais e dez centavos). FRANDOLOSO E SCHMITT LTDA, CNJP nº 02.721.137/0001-60 com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 16, 18, 21, 25, 26, 28, 32, 33, 35, 39, 40, 44, 47, 48, 49, 55, 57, 58, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 74, 75, 78, 79, 80, 82, 83, 85, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 99, 100, 101, 103, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 116, 117, 118, 120, 121, 122 e 123 no valor total de R$ 431.352,30 (quatrocentos e trinta e um mil e trezentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos). ATIVA COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO LTDA, CNPJ nº 53.365.489/000161 com o lote: 73 no valor total de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE UNIAO DO SUL - MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal 1.428, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

União Do Sul - MT, 17 de julho de 2024.

Claudiomiro Jacinto De Queiroz - Prefeito Municipal

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