Aguarde por favor...
D.O. nº28788 de 19/07/2024
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101.2020.SESP - NOVO SABOR
D.O. nº28788 de 19/07/2024

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134.2021.SESP - JOSÉ VITOR CARNEIRO

D.O. nº28788 de 19/07/2024
PORTARIA 268 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2021/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 134/2021/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa CARNEIRO IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a RETIFICAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO, PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, ALTERAÇÃO DO INDÍCE DE REAJUSTE E INCLUSÃO DE OBRIGAÇÃO NA CLÁUSULA DE PAGAMENTO, que tem por objeto locação de imóvel urbano situado na Alpes, nº 1.967, Quadra 74, Lote 13, Bairro: São Sebastião, Barra do Garças, para abrigar as instalações da Delegacia Especializada de Defesa do Adolescente de Barra do Garças-MT.

DA RETIFICAÇÃO A DESCRIÇÃO DO OBJETO: Fica retificado na descrição do objeto, informações da identificação do imóvel, procedendo a complementação do endereço, bem como correção de erro material ocorrido por ocasião da formalização do Contrato, no que concerne a numeração da matrícula. Dessa forma, o número da matrícula 15.298 será corrigido para Matrícula nº 34.090.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 36 (trinta e seis) meses, vigorando no período de 24/08/2024 a 23/08/2027.

DO REAJUSTE: Fica alterado o índice para concessão de reajuste de preços, passando a vigorar como índice de correção monetária geral o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, conforme Resolução nº 01/2021 - CONDES, publicada no DOE nº 28034, de 05/07/2021.

VALOR: R$ 64.800,00.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19101, Programa: 519, Projeto Atividade: 2760, Natureza e elemento de Despesa:  3.3.90.39, Fonte: 17590000.

PROCESSO (SIGADOC) Nº: SESP-PRO-2024/13498.

DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024.

ASSINAM DIGITALMENTE VIA SIGADOC: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e JOSÉ VITOR CARNEIRO SIMÕES - CARNEIRO IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA/CONTRATADA.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital