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D.O. nº28788 de 19/07/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 053-2024
D.O. nº28788 de 19/07/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 056-2024

D.O. nº28789 de 22/07/2024
EXTR 06-24TER AJUSTE CONTAS-EE MARIANA LUIZA-CUIABA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 056/2024

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/SEPLAG/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024/SEPLAG/MT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/91180

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 70.428.388/0001-01

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviço de Consultoria de Acompanhamento Pedagógico, para atender a demanda da Secretária de Estado de Educação de Mato Grosso

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início em 18/07/2024 e término em 17/07/2025.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: o valor total do presente contrato é de R$ 1.652.403,26 (hum milhão, seiscentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e três reais e vinte e seis centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e suas alterações posteriores, bem como o Parecer Jurídico Normativo exarado nos autos do processo nº 2844/CPPGE/2022.

Gestor: Kamilla de Azevedo Silva Moraes

Fiscal: Fernando Jeronimo Gonso

Suplente do fiscal: Angélica Peixoto Farias de Campos

Cuiabá/MT, 18 de julho de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação

Jéssyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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