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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 042/2024

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/SEPLAG/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023/SEPLAG/MT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/65679

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: GASOLINI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº  03.401.442/0001-38

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para fornecer gás de cozinha e vasilhames para atendimento às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 17/07/2024 e término em 16/07/2026.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: o valor total do presente contrato é de R$ 27.705,60 (vinte e sete mil, setecentos e cinco reais e sessenta centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e suas alterações posteriores, bem como no Decreto Estadual nº 1.525/2022, bem como o Parecer Jurídico Normativo exarado nos autos do processo nº 2844/CPPGE/2022.

Gestor: Wanessa Ferreira Neves

Fiscal: Antony Joseph de Oliveira

Suplente do fiscal: Eliete Dalva Moreira

Cuiabá/MT, 18 de julho de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação

Jéssyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso