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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 045/2024

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/SEPLAG/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024/SEPLAG/MT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/77783

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: UGOLINI CAMPOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº   01.354.498/0001-53

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural com capacidade de 20 (vinte) litros para atender às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 17/07/2024 e término em 16/07/2026.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: o valor total do presente contrato é de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e suas alterações posteriores, bem como no Decreto Estadual nº 1.525/2022, bem como o Parecer Jurídico Normativo exarado nos autos do processo nº 2844/CPPGE/2022.

Gestor: Eliete Dalva Moreira

Fiscal: Wanessa Ferreira Neves

Suplente do fiscal: Antony Joseph de Oliveira

Cuiabá/MT, 18 de julho de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação

Jéssyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso