EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 045/2024
ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/SEPLAG/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024/SEPLAG/MT
PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/77783
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10
CONTRATADA: UGOLINI CAMPOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.354.498/0001-53
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural com capacidade de 20 (vinte) litros para atender às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 17/07/2024 e término em 16/07/2026.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: o valor total do presente contrato é de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e suas alterações posteriores, bem como no Decreto Estadual nº 1.525/2022, bem como o Parecer Jurídico Normativo exarado nos autos do processo nº 2844/CPPGE/2022.
Gestor: Eliete Dalva Moreira
Fiscal: Wanessa Ferreira Neves
Suplente do fiscal: Antony Joseph de Oliveira
Cuiabá/MT, 18 de julho de 2024.
Juacy Francisco Almeida Dutra
Superintendente de Aquisições e Contratos
Secretaria de Estado de Educação
Jéssyca Kelly Castro Campos
Secretária Adjunta de Administração Sistêmica
Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso