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D.O. nº28787 de 18/07/2024
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
D.O. nº28788 de 19/07/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 041-2024

D.O. nº28788 de 19/07/2024
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO (11)

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 041/2024

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/SEPLAG/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023/SEPLAG/MT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/55550

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: RV PROFICUO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.953.946/0001-12

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de smart tv’s, suporte de parede e sistema de videoconferência, para atender as demandas dos órgãos/entidades do poder Executivo Estadual

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início em 18/07/2024 e término em 17/07/2025.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: o valor total do presente contrato é de R$73.440,00 (setenta e três mil e quatrocentos e quarenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022 e suas alterações posteriores, bem como no Decreto Estadual nº 1.525/2022, bem como o Parecer Jurídico Normativo exarado nos autos do processo nº 2844/CPPGE/2022.

Gestor: Wesley de Oliveira Pego

Fiscal: Edgar Marques da Silva Neto

Suplente do fiscal: Daniel Nolasco de Souza Júnior

Cuiabá/MT, 18 de julho de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação

Jéssyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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