Aguarde por favor...
D.O. nº28787 de 18/07/2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2022/SEDUC
D.O. nº28787 de 18/07/2024

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

D.O. nº28788 de 19/07/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 041-2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 43/2024/SEDUC

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação N° 13/2024

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/163182

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

CONTRATADA: Almir Soares

OBJETO DO CONTRATO: Locação de Imóvel para abrigar a Escola Estadual Severiano Neves no distrito de Espigão do Leste, município de São Félix do Araguaia/MT.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 17/7/2024 e término em 16/7/2025.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 42.163,44 (quarenta e dois mil,  cento e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: art 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Estadual nº 1.525/2022, arts. 22 e 23, art. 26, art. 51, arts. 55 e 56 da Lei do Inquilinato nº 8.245/91 e Portaria nº 375/2020/GS/SEDUC/MT.

Gestor do Contrato: Iraildes Curvina Alves Almeida

Fiscal Titular: Claudean Brito Pacheco

Fiscal Suplente: Helder Cleyson Carvalho dos Santos

Cuiabá-MT, 17 de julho de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Jessyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital