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D.O. nº28787 de 18/07/2024
2a RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 86-2024-GAB-SECEL-MT - COMISSÃO DE SELEÇÃO EDITAIS LPG - EDITAL INCA
D.O. nº28788 de 19/07/2024

PORTARIA Nº 254-2024-

D.O. nº28788 de 19/07/2024
04-PORTARIA Nº 257-2020 e 2019-SECEL - OK

PORTARIA N° 254/2024/GAB/SECEL

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 2464-2023

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Colaboração nº 2464-2023, João Vitor Araujo Matos, matrícula 309631, designado com fulcro no art. 51 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2016, de 17 de fevereiro de 2016, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas da Proposta celebrada entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e o Convenente, a saber:

Nº Termo

Servidor Responsável

Termo de Fomento Nº 2464-2023 - Ofertar serviços técnicos e especializados para a operacionalização do processo de seleção, contratação, monitoramento e entrega de serviços de pareceristas para 03(três) editais da Lei Paulo Gustavo

Alberto Miguel Campos Sanches Pereira - Matricula nº 345748

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua data de publicação, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 18 de julho de 2024

ALESSANDRA KEIKO GALVAO OKAMURA AMES

Secretária de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

SECEL/MT

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