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EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 007/2024/FUNAC

DA ESPÉCIE: Instrumento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE e a empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA.

DO OBJETO: Aquisição de vagas no 5º Congresso Nacional de Compras Públicas, que será realizado nos dias 12 a15 de agosto de 2024, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil, visando a capacitação de servidores da Fundação Nova Chance MT.

DA MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

PROCESSO: FUNAC-PRO-2024/00323.

DO VALOR: R$ 16.197,00 (Dezesseis mil, cento e noventa e sete reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 19201.0001.14.421.509.2763.9900.339000000.15010100.01.1.

DA VIGÊNCIA: 17/07/2024 a 16/08/2025 (30 dias).

ASSINAM: AMARILDO FRANCO CÉSAR  - CHEFE DE GABINETE/ORDENADOR DE DESPESAS/CONTRATANTE e a sra. RUDIMAR BARBOSA DOS REIS  - REPRESENTANTE/CONTRATADA.

PORTARIA N.º 027/2024/FUNAC

Designa os servidores para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Presidente da Fundação Nova Chance, no uso das atribuições conferidas por lei e considerando o disposto nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.126/2021 e Decreto Estadual nº 1.525/2022 no que diz respeito à contratações mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Fundação, de acordo com as informações abaixo:

Nº Contrato

Fornecedor

Unidade

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Efeito

OF n. 007/2024

(FUNAC-PRO- 2024/00323)

INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.

19201

Lilian Lúcia da Silva (256466)

Viviane da Costa Nunes (57582)

17/07/2024

Objeto: Aquisição de vagas no 5º Congresso Nacional de Compras Públicas, que será realizado nos dias 12 a15 de agosto de 2024, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil, visando a capacitação de servidores da Fundação Nova Chance MT.

Valor: R$ 16.197,00 (Dezesseis mil, cento e noventa e sete reais).

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

(original assinado)