ERRATA DA PORTARIA Nº 0301/2024/GBSES PUBLICADA EM 15/05/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.743 PÁGINA Nº 54
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência do contrato celebrado;
RESOLVE:
Art. 1º. Retificar em partes a PORTARIA Nº 0301/2024/GBSES PUBLICADA EM 15/05/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.743 PÁGINA Nº 54 que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:
ONDE SE LÊ:
CONTRATO Nº 075/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 09/04/2024 A 08/04/2025 |
FORNECEDOR: CENTRO DE REABILITAÇÃO ORAL E CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL |
GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO |
LEIA-SE:
CONTRATO Nº 075/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 26/04/2024 A 25/04/2025 |
FORNECEDOR: CENTRO DE REABILITAÇÃO ORAL E CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL |
GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO |
Art. 2º As demais disposições da Portaria nº 0301/2024/GBSES permanecem inalteradas.
Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.
Cuiabá-MT, 19 de julho de 2024.
Secretário de Estado de Saúde
(Original Assinado)