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D.O. nº28789 de 22/07/2024
0486 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS- CTR 032.2020-VÁRIOS - LEI 8.666
D.O. nº28789 de 22/07/2024

0487 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 072.2018-E OUTROS- LEI 8.666

D.O. nº28789 de 22/07/2024
ERRATA SUPLENTE - CTRS-075.2024 - LEI 14.133.2021

PORTARIA Nº 0487/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência abaixo:

CONTRATO Nº 072/2018/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/07/2024 A 23/08/2025

FORNECEDOR: OI FIXO S/A

FISCAL TITULAR SETORIAL - SURUE

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - SURUE

Cleoni Silvana Kruger - Matrícula: 58424

Helder Cintra De Freitas - Matricula:57147

CONTRATO Nº 072/2018/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/07/2024 A 23/08/2025

FORNECEDOR: OI FIXO S/A

FISCAL TITULAR SETORIAL - SUREG

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - SUREG

Danielle Silva Bergmann - Matricula:130246

Marlene Ormonde De Almeida - Matricula:111004

CONTRATO Nº 076/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/07/2024 A 22/09/2025

FORNECEDOR: TIM S.A

FISCAL TITULAR SETORIAL - SURUE

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - SURUE

Mara Patricia Ferreira Da Penha- Matrícula: 117326

Erika Auxiliadora Duarte Carvalho- Matricula:57147

CONTRATO Nº 197/2022/SES/MT - VIGÊNCIA:25/08/2024 A 24/08/2025

FORNECEDOR: ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA

GESTOR DE CONTRATO - SUPO

Lucas Francisco Melo Barbosa - Matrícula: 282150

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Mário Douglas Alves Pereira - Matricula: 304590

Patricia Delgado da Silva - Matricula - 304590

CONTRATO Nº 076/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/07/2024 A 22/09/2025

FORNECEDOR: TIM S.A

FISCAL TITULAR SETORIAL - SUREG

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - SUREG

Danielle Silva Bergmann - Matricula:130246

Marlene Ormonde De Almeida - Matricula:111004

CONTRATO Nº 002/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/07/2024 A 07/01/2025

FORNECEDOR: STELMAT TELEINFORMÁTICA LTDA

FISCAL TITULAR SETORIAL - SURUE

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - SURUE

Mara Patricia Ferreira Da Penha- Matrícula: 117326

Cleoni Silvana Kruger - Matrícula: 58424

CONTRATO Nº 002/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/07/2024 A 07/01/2025

FORNECEDOR: STELMAT TELEINFORMÁTICA LTDA

FISCAL TITULAR SETORIAL - SUREG

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - SUREG

Danielle Silva Bergmann - Matricula:130246

Marlene Ormonde De Almeida - Matricula:111004

CONTRATO Nº 132/2023/SES/MT - VIGÊNCIA:13/09/2024 A 12/09/2025

FORNECEDOR: QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO

Ivone de Carvalho - Matrícula: 90087

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Bruno Binsfeld - Matrícula: 296796

Gessi Helen Aires de Lima - Matrícula: 327513

CONTRATO Nº 174/2024/SES/MT - VIGÊNCIA:26/06/2024 A 25/06/2025

FORNECEDOR: AROEIRA CONSTRUÇÕES LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Lucas Francisco Melo Barbosa - Matrícula: 282150

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Renan Contiero de Alencar -  Matrícula: 243744

Ranulfo Jose dos Reis Filho - Matrícula nº 268380

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 19 de julho de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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