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D.O. nº28789 de 22/07/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 044-2024
D.O. nº28789 de 22/07/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 047-2024

D.O. nº28789 de 22/07/2024
AVISO DE ERRATA - EXTRATO AO CONTRATO 052-2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 047/2024

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024/SEDUC/MT, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N                      °                               014/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/63480

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.858.331/0001-55

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços gráficos de editoração e impressão, visando suprir as demandas das Políticas de Alfabetização, de Avaliação da Educação Básica, de Projetos Pedagógicos Integrados e de Educação Escolar Indígena gerenciadas pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início em 18/07/2024 e término em 17/07/2025

VALOR TOTAL DO CONTRATO: o valor total do presente contrato é de R$ 2.393.834,94 (dois milhões, trezentos e noventa e três mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e suas alterações posteriores, bem como o Parecer Jurídico Normativo exarado nos autos do processo nº 2844/CPPGE/2022.

Gestor: Ronaldo José Guimarães Júnior

Fiscal: Jeanne Silva Redez

Suplente do fiscal: Helen Ilse Deniz Pietrowski

Cuiabá/MT, 19 de julho de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação

Jéssyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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