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D.O. nº28789 de 22/07/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2023/SEDUC
D.O. nº28789 de 22/07/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 044-2024

D.O. nº28789 de 22/07/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 047-2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 044/2024

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/73467

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: GOIANO PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.829.329/0001-28

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Placa (Veicular) - Tipo: Ônibus Rural Escolar - Padrão: Mercosul, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início em 17/07/2024 e término em 16/07/2025.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: o valor total do presente contrato é de R$ R$ 57.860,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos e sessenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e suas alterações posteriores, bem como o Parecer Jurídico Normativo exarado nos autos do processo nº 2850/CPPGE/2022.

Gestor: Rafael Marcos da Silva

Fiscal: Letícia Eduarda Souza do Carmo

Suplente do fiscal: Katilúcia Fernanda Albernaz de Moraes

Cuiabá/MT, 19 de julho de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação

Jéssyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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