Legislação

D.O. nº28789 de 22/07/2024
0485 - MAC- JUNHO 2024

D.O. nº28789 de 22/07/2024

0486 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS- CTR 032.2020-VÁRIOS - LEI 8.666

D.O. nº28789 de 22/07/2024
0487 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 072.2018-E OUTROS- LEI 8.666

9PORTARIA Nº 0486/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminado, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 003/2019/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 01/07/2024 A 14/01/2025
FORNECEDOR: IDEAL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL
De: Marlene Ormonde De Almeida - Matricula:111004	Para: Wanderson Welliton Frederico de Pinho - Matricula: 307088
CONTRATO Nº 003/2019/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 01/07/2024 A 14/01/2025
FORNECEDOR: IDEAL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELE
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - BASE SAMU ALFA I - PRAINHA
De: Danielle Silva Bergmann - Matricula:130246	Para: Luciana Boscarato Mendes de Queiroz Poletto Matricula:124851
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - BASE SAMU ALFA I - PRAINHA
De: Marlene Ormonde De Almeida - Matricula:111004	Para: Damaris Leonel Brito Figueiredo - Matricula:111347
CONTRATO Nº 032/2020/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 01/07/2024 A 07/03/2025
FORNECEDOR: W.A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - SUREG
De: Wanderson Welliton Frederico de Pinho - Matricula: 307088	Para: Danielle Silva Bergmann - Matricula:130246
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - SUREG
De: Cleoni Silvana Kruger - Matrícula: 58424	Para: Marlene Ormonde De Almeida - Matricula:111004
CONTRATO Nº 194/2021/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 01/07/2024 A 23/08/2025
FORNECEDOR: SUPRIDATAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - SUREG
De: Catiane Peron - Matrícula: 113039	Para: Marlene Ormonde De Almeida - Matricula:111004
CONTRATO Nº 153/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 01/07/2024 A 29/06/2025
FORNECEDOR: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL
De: Marlene Ormonde De Almeida - Matricula:111004	Para: Wanderson Welliton Frederico de Pinho - Matricula: 307088
CONTRATO Nº 161/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 01/07/2024 A 29/06/2025
FORNECEDOR: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL
De: Marlene Ormonde De Almeida - Matricula:111004	Para: Wanderson Welliton Frederico de Pinho - Matricula: 307088
CONTRATO Nº 231/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 01/07/2024 A 20/09/2024
FORNECEDOR: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - BASE SAMU ALFA I - PRAINHA
De: Cleoni Silvana Kruger - Matrícula: 58424	Para: Damaris Leonel Brito Figueiredo - Matricula:111347
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - BASE SAMU ALFA I - PRAINHA
De: Damaris Leonel Brito Figueiredo - Matricula:111347	Para: Cleoni Silvana Kruger - Matrícula: 58424
CONTRATO Nº 231/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 01/07/2024 A 20/09/2024
FORNECEDOR: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - BASE SAMU ALFA I - PRAINHA
De: Cleoni Silvana Kruger - Matrícula: 58424	Para: Danielle Silva Bergmann - Matricula:130246
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - BASE SAMU ALFA I - PRAINHA
De: Marlene Ormonde De Almeida - Matricula:111004	Para: Wanderson Welliton Frederico de Pinho - Matricula: 307088
CONTRATO Nº 073/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 01/07/2024 A 02/04/2025
FORNECEDOR: SORRISO PRIME LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - SUREG
De: Catiane Peron - Matrícula: 113039	Para: Wanderson Welliton Frederico de Pinho - Matricula: 307088
CONTRATO Nº 073/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 01/07/2024 A 02/04/2025
FORNECEDOR: SORRISO PRIME LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - BASE SAMU ALFA I - PRAINHA
De: Danielle Silva Bergmann - Matricula:130246	Para: Damaris Leonel Brito Figueiredo - Matricula:111347
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - BASE SAMU ALFA I - PRAINHA
De: Catiane Peron - Matrícula: 113039	Para: Geraldina Alves Francelino - Matricula:292899
CONTRATO Nº 102/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 01/07/2024 A 05/07/2025
FORNECEDOR: MRM 65 SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL REGIONAL DE SINOP
De: Vania Loureiro Northfleet - Matrícula: 106206	Para: Paulo Cesar Dos Santos - Matricula: 292273

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 19 de julho de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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