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D.O. nº28789 de 22/07/2024
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO 029.2022
D.O. nº28789 de 22/07/2024

EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 087/2022/SEDUC

D.O. nº28789 de 22/07/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 046-2024

EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 087/2022/SEDUC

ORIGEM: Processo Licitatório Concorrência Pública nº 003/2022.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2021/04856

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: CONSTRUTORA E   LOCADORA   DUARTE   EIRELI-EPP, inscrita   no   CNPJ/MF   sob   o   nº 08.464.930/0001-08

OBJETO DO CONTRATO: Reforma e ampliação da Escola Estadual André Luiz da Silva Reis, localizada no município de Cuiabá-MT

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços contratuais do contrato n° 087/2022.

DO REAJUSTE DE PREÇOS: Fica reajustado o valor do contrato em R$ 505.488,03 (quinhentos e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e três centavos).

VALOR TOTAL DO CONTRATO APÓS REAJUSTE: 6.135.818,22 (seis milhões, cento e trinta e cinco mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e dois centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, § 8º, da Lei 8.666/93 e do art. 3º da Lei n.º 10.192/2001, nos termos do Acórdão nº 1.563/2004 Plenário TCU.

Cuiabá, 19 de julho de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Jessyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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