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D.O. nº28789 de 22/07/2024
EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 087/2022/SEDUC
D.O. nº28789 de 22/07/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 046-2024

D.O. nº28789 de 22/07/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2023/SEDUC

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 046/2024

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/66942

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.608.770/0001-04

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviço de Consultoria de Acompanhamento Pedagógico, para atender a demanda da Secretária de Estado de Educação de Mato Grosso

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 03 (três) meses, com início em 17/07/2024 e término em 16/10/2024.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: o valor total do presente contrato é de R$ R$ 59.885,98 (cinquenta e nove mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como no  Decreto Estadual nº 1.525/2022, considerando a autorização para sua lavratura de Parecer Jurídico Normativo exarado nos autos do processo nº 2850/CPPGE/2022.

Gestor: Mary Diana da Silva

Fiscal: Daniele Trevisan

Suplente do fiscal: Robson Adriano de Oliveira

Cuiabá/MT, 18 de julho de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação

Jéssyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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