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D.O. nº28789 de 22/07/2024
DISPENSA 015.2024 - AVISO DE RESULTADO DISPENSA ART. 75, XV - Seletivo
D.O. nº28790 de 23/07/2024

DISPENSA 014.2024 - AVISO DE RESULTADO DISPENSA ART. 75, II - Ferramentas

D.O. nº28796 de 31/07/2024
016.2024 - INEXIGIBILIDADE - Curso CCONT 19190

Aviso de Resultado

Dispensa de Licitação nº 014/2024

PROCESSO SIGADOC SEMA-PRO-2024/03967

Id contratação PNCP: 03507415002350-1-000050/2024

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio de sua Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 380/2023/SEMA/MT, de 04/05/2023, torna público o Aviso de Resultado da Dispensa de Licitação referente ao Edital nº 013/2024, considerando a Orientação Jurídico-Normativa OJN 008/CPPGE/2023, fundamentado no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS.

EMPRESAS:

LOTES 001, 002, 003, 004, 005, 006, 008, 011 - COMPANHIA DA MADEIRA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ nº 04.109.665/0001-99 no valor de R$ 2.640,41 (dois mil, seiscentos e quarenta reais e quarenta e um centavos).

LOTES 007, 009, 010, 012, 013, 014 -  C. DOS SANTOS SILVA, CNPJ nº 45.648.699/0001-39, no valor de R$ 2.639,00 (dois mil, seiscentos e trinta e nove reais)

DISPONÍVEL EM: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/aquisicoes-e-contratos/aquisi%C3%A7%C3%B5es/category/1034-dispensa

Cuiabá-MT, 18 de julho de 2024.

Regane Maria Tenroller

Agente de Contratação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 18 de julho de 2024.

Alex Sandro Antonio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

SEMA/MT

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