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D.O. nº28790 de 23/07/2024
DISPENSA 014.2024 - AVISO DE RESULTADO DISPENSA ART. 75, II - Ferramentas
D.O. nº28796 de 31/07/2024

016.2024 - INEXIGIBILIDADE - Curso CCONT 19190

D.O. nº28798 de 02/08/2024
AVISO DE LICITACAO - P.E Nº. 018 -2024 - MAN. POÇOS ARTESIANOS

AVISO DE RESULTADO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024

PROCESSO SIGADOC SEMA-PRO-2024/19190

Id contratação PNCP: 03507415002350-1-000061/2024

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio de sua Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 380/2023/SEMA/MT, de 04/05/2023, torna público o Aviso de Resultado da Inexigibilidade de Licitação referente ao processo SEMA-PRO-2024/017623, considerando a OJN nº 009/CPPGE/2023, fundamentado no artigo 74, III, ‘f’, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

OBJETO: “Aquisição de 05 (cinco) inscrições para os servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente participarem do Curso de Análise de Balanços e Elaboração de Notas Explicativas - Aspectos Gerais e Específicos de Acordo com o MCASP da STN, a ser realizado pela empresa Supreme Capacitação e Treinamento, no período de 05/08/2024 a 09/05/2024, na modalidade online ao vivo, com carga horária de 24 horas”.

FORNECEDOR: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 34.370.234/0001-42.

VALOR: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais)

DISPONÍVEL EM: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/aquisicoes-e-contratos/aquisi%C3%A7%C3%B5es/category/1035-inexigibilidade

Cuiabá-MT, 30 de julho de 2024.

Regane M. Tenroller

Agente de Contratação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, III, ‘f’ da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 30 de julho de 2024.

Alex Sandro Antonio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

SEMA/MT

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