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D.O. nº28790 de 23/07/2024
EDITAL N° 04-2023 - EDITAL COMPLEMENTAR Nº 09_2024_SECEL_MT_CRONOGRAMA
D.O. nº28790 de 23/07/2024

EDITAL N° 08-2023 - EDITAL COMPLEMENTAR Nº 03_2024_SECEL_MT_CRONOGRAMA

D.O. nº28790 de 23/07/2024
EDITAL N° 16-2023 - EDITAL COMPLEMENTAR Nº 04_2024_SECEL_MT_CRONOGRAMA

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 03/2024/SECEL/MT AO

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 08/2023/SECEL/MT -

CINEMOTION / MT CRIATIVO - FEIRAS DE ECONOMIA CRIATIVA E/OU

SOLIDÁRIA - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominado SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a presente SELEÇÃO PÚBLICA que visa selecionar projetos culturais de proponentes residentes e domiciliados em Mato Grosso, para execução de atividades culturais de maneira descentralizada em regime de mútua parceria. A presente seleção pública será realizada nos termos da Lei, regida pelas legislações e nas demais normas vigentes sobre a matéria, e mediante as condições fixadas no Edital de Seleção Pública nº 08/2023/SECEL/MT e seus Anexos e neste Edital Complementar.

RESOLVE:

1.   RETIFICAÇÃO parcial do ANEXO 5 - CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO, onde estão retificadas as etapas/fases, conforme segue:

ANEXO 5 - CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

1.   CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

1.1. O processo de seleção dos projetos submetidos a este Edital será composto das seguintes etapas:

A)    (...)

B)    SELEÇÃO: fase de ANÁLISE DE RELEVÂNCIA CULTURAL dos projetos: análise técnica do projeto realizada por comissão de seleção

ETAPA2

FASEDESELEÇÃO/HETEROIDENTIFICAÇÃO

AnáliseTécnica

13/03/2024a 12/09/2024

AnálisedeHeteroidentificação

13/03/2024a 12/09/2024

Resultado               PRELIMINAR da fase de Seleção / Heteroidentificação

13/09/2024

PeríodoparaRecursodafasedeSeleção

16/09/2024a 20/09/2024

JulgamentodosRecursosdafasede Seleção

23/09/2024a 02/10/2024

Publicação do julgamento dos Recursos da fase de Seleção

03/10/2024

Divulgação e Homologação do RESULTADO FINAL da Seleção Pública

04/10/2024

FORMALIZAÇÃO

EnviodeDocumentos Complementares

07/10/2024a 16/10/2024

2.   Este Edital Complementar entra em vigor a contar do dia 18 de julho de 2024.

3.   As demais disposições constantes no Edital nº 08/2023/SECEL/MT e seus Anexos permanecem inalteradas.

Cuiabá, 22 de julho de 2024.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

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