Legislação

D.O. nº28789 de 22/07/2024
Edital 15-2023 - Resultado Final Habilitação - Retificação 2

D.O. nº28790 de 23/07/2024

EDITAL N° 04-2023 - EDITAL COMPLEMENTAR Nº 09_2024_SECEL_MT_CRONOGRAMA

D.O. nº28790 de 23/07/2024
EDITAL N° 08-2023 - EDITAL COMPLEMENTAR Nº 03_2024_SECEL_MT_CRONOGRAMA

EDITAL COMPLEMENTAR N.º 02/2024/SECEL/MT AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA N.º 11/2023/SECEL/MT - PRÊMIO LITERATURA MATO GROSSO - LEI PAULO GUSTAVO

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominada SECEL/MT, torna publico para conhecimento de todos os interessados, a presente SELEÇÃO PÚBLICA que visa selecionar projetos culturais de proponentes residentes e domiciliados em Mato Grosso, para execução de atividades culturais de maneira descentralizada em regime de mutua parceria. A presente seleção pública será realizada nos termos da Lei, regida pelas legislações e nas demais normas vigentes sobre a matéria, e mediante as condições fixadas no Edital de Seleção Pública N.º 11/2023/SECEL/MT e seus Anexos e neste Edital Complementar.

RESOLVE:

1. RETIFICAÇÃO parcial do ANEXO 5 - CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO, onde estão retificadas as etapas/fase, conforme segue:

ANEXO 5 - CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

1. CRONNOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

1.1 SELEÇÃO: fase de ANÁLISE DE RELEVÊNCIA CULTURAL dos projetos: análise do projeto realizada por comissão de seleção.

ETAPA 2 FASE DE SELEÇÃO/ HETEROIDENTIFICAÇÃO
Análise Técnica	04/03/2024 a 03/10/2024
Análise de Heteroidentificação	04/03/2024 a 03/10/2024
Resultado PRELIMINAR da fase de Seleção/ Heteroidentificação	05/10/2024
Período para Recurso da fase de Seleção/Heteroidentificação	07/10/2024 a 11/10/2024
Publica do julgamento dos Recursos da fase de Seleção/ Heteroidentificação	14/10/2024 a 18/10/2024
Publicação do julgamento dos Recursos da fase de Seleção/Heteroidentificação	21/10/2024
Divulgação e Homologação do RESULTADO FINAL da Seleção Pública	22/10/2024
FORMALIZAÇÃO
Envio de Documentos Complementares	23/10/2024 a 01/11/2024

Cuiabá, 19 de julho de 2024.

DAVID MOURA PERERIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

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