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D.O. nº28790 de 23/07/2024
0492 - Ordenamento de pagamento Mirassol D Oeste- Junho a Outubro 2023
D.O. nº28790 de 23/07/2024

0493 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 189.2024-- LEI 8.666

D.O. nº28790 de 23/07/2024
0494 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-214.2023 - LEI 14.133

PORTARIA Nº 0493/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência abaixo:

CONTRATO Nº 176/2022/SES/MT - VIGÊNCIA:05/08/2024 A 04/08/2025

FORNECEDOR: SOMEC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

Patrícia Dourado Neves - Matrícula: 60686

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Maira Fatima da Silva -Matricula: 332144

Joel Rodrigues da Silva - Matrícula: 294862

CONTRATO Nº 133/2023/SES/MT - VIGÊNCIA:11/09/2024 A 10/09/2025

FORNECEDOR: QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS M. H. LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

Milena Borges Leal Polizel - Matrícula: 291719

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Francival Soares dos Santos - Matrícula: 95212

Beatriz Silva Garcia de Melo - Matrícula: 243435

CONTRATO Nº 100/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 22/04/2024 A 21/04/2025

FORNECEDOR: CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S.A.

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SINOP

Jean Carlos Alencar da Silva - Matrícula: 106244

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Paola Rosoely Gil Espina - Matrícula: 292204

Leandson Carvalho Pereira - Matrícula: 320252

CONTRATO Nº 189/2024/SES/MT - VIGÊNCIA:12/07/2024 A 11/07/2025

FORNECEDOR: LSM COMERCIO E ATACADISTA DE ELETRODOMESTICOS E PAPELARIA LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Marilei de Oliveira Silva Neri - Matrícula: 321582

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Valdir Mendes de Paula - Matrícula: 344340

Patricia Auxiliadora de Figueiredo Conceição

Matrícula: 279566

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 22 de julho de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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