Aguarde por favor...
D.O. nº28791 de 24/07/2024
PORTARIA Nº 1486/2024/SDPG Autoriza afastamento de Defensora Pública
D.O. nº28791 de 24/07/2024

PORTARIA Nº 1487/2024/SDPG Férias

D.O. nº28791 de 24/07/2024
PORTARIA Nº 1485/2024/DPG - Designar as Defensoras e Defensores Públicos para comporem a Comissão Eleitoral

PORTARIA Nº 1487/2024/SDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública MARIUSA MAGALHAES DE OLIVEIRA, matrícula 100032, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 05/08/2024 a 08/08/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código 014414.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública MARIUSA MAGALHAES DE OLIVEIRA, matrícula 100032, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014415.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público PAULO JOSE MARTINS GRAMA, matrícula 100712, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 01/08/2024 a 02/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014417.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público PAULO JOSE MARTINS GRAMA, matrícula 100712, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 12/08/2024 a 14/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014418.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública BRUNA ROSA DE ALMEIDA SAYAO, matrícula 101005916, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 05/08/2024 a 09/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014419.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública BRUNA ROSA DE ALMEIDA SAYAO, matrícula 101005916, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014420.

Art. 7° CONCEDER à Defensora Pública RENATA FERREIRA DA SILVA, matrícula 101005652, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/07/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código 014424.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público LEONARDO FREDERICO LOPES, matrícula 100552, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 16/09/2024 a 25/09/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 014427 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público NELSON GONÇALVES DE SOUZA JUNIOR perante a 4ª Defensoria de Primavera do Leste.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública ERIKA OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula 101005639, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 26/09/2024 a 27/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014412.

Cuiabá/MT, 23 de julho de 2024

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital