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D.O. nº28791 de 24/07/2024
PORTARIA Nº 105-2024-SECITECI - FISCAL DE ORDEM DE FORNECIMENTO
D.O. nº28791 de 24/07/2024

Portaria 010 - 2024 - Substtuição Temporária de bolsitas

D.O. nº28792 de 25/07/2024
PORTARIA FISCAL

PORTARIA Nº. 010/2024/PRONATEC/SECITECI/MT

Dispõe sobre substituição temporária de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.

O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a Instrução Normativa 004/2022/SECITECI/PRONATEC-MEDIOTEC/MT publicada em 07/11/2022, e suas alterações:

RESOLVE:

Art. 1º. Substituir temporariamente a bolsista Janda Paula Leite Ribeiro, matricula 249980 por Maria Rita de Castro Sodré, matricula 293081 pelo período de 15/07/2024 a 29/07/2024.

Art. 2º. Substituir temporariamente a bolsista Eva Luiza de Melo, matricula 220479 por Antônio dos Santos Júnior, matricula 97384 pelo período de 15/07/2024 a 29/07/2024.

Art. 3º. Substituir temporariamente a bolsista Kelryane Hartmann Brito, matricula 296752 por Alberto de Souza Ponte, matricula 250440 pelo período de 19/07/2024 a 02/08/2024.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, garantindo efeitos retroativos as datas de exercício de cada substituição.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá, 22 de julho de 2024.

ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

SECITECI/MT

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