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D.O. nº28792 de 25/07/2024
Public. 25 julho 2024- ADITIVO LED
D.O. nº28792 de 25/07/2024

Extrato 008.2021

D.O. nº28793 de 26/07/2024
Extrato 082.2023 Santa Lúcia

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 008/2021/01/06-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/03939

Objeto: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar o Item 5 do Anexo V - Estrutura Tarifária, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Terão trânsito livre no Sistema Rodoviário e ficam, portanto, isentos do pagamento de Tarifa de Pedágio:

•veículo oficial, devidamente identificado, assim entendido aquele que esteja a serviço da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, seus respectivos órgãos, departamentos, autarquias ou fundações públicas;

•veículo de Corpo Diplomático;

•veículo de atendimento público de emergência, tais como do Corpo de Bombeiros e ambulâncias, quando em serviço;

•veículo de transporte escolar de alunos do ensino fundamental, médio e superior desde que cadastrado pela Concessionária.

•viatura policial. ”

Assinatura: 17/07/2024

PARTES: SPE -CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS ROTA DOS GRÃOS S. A., CNPJ: 41.315.638/0001-07, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 056/2023/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/07151

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 180 (cento e oitenta) dias, totalizando 630 (seiscentos e trinta) dias, com término previsto para 02/04/2025.

1.2. E aditar ao prazo de execução mais 180 (cento e oitenta) dias, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias, com término previsto para 16/01/2025.

Assinatura: 24/07/2024

PARTES: OBRA DE ARTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.608.622.0001-71, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quarto Termo Aditivo Nº 048/2023/01/04-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/08571

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 90 (noventa) dias, totalizando 570 (quinhentos e setenta) dias com o término previsto em 04/01/2025.

1.2. E aditar ao prazo de execução mais 90 (noventa) dias, totalizando 480 (quatrocentos e oitenta) dias, com término previsto para 21/10/2024.

Assinatura: 24/07/2024

PARTES: FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO LTDA, CNPJ: 00.900.846/0001-88, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo de Rerratificação nº 138/2022/03/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/01622

Objeto: 1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade corrigir os valores informados nos itens 1.2 do TERCEIRO TERMO ADITIVO No 138/2022/01/03-SINFRA e 1.2 do QUARTO TERMO ADITIVO No 138/2022/01/04-SINFRA, conforme solicitação exposta na Nota Técnica de fls. 338/341.

1.1.1. O Item 1.2 do TERCEIRO TERMO ADITIVO No 138/2022/01/03-SINFRA passa a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê:

“1.2. Dessa forma o item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato passa a ter a seguinte redação:

(4.2) O valor do presente Contrato é de R$ 2.650.437,66 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos) [...]”

Leia-se:

“1.2. Dessa forma o item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato passa a ter a seguinte redação:

(4.2) O valor do presente Contrato é de R$ 2.650.437,64 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos) [...]”

1.1.2. O Item 1.2 do QUARTO TERMO ADITIVO No 138/2022/01/04-SINFRA passa a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê:

“1.2. Dessa forma o item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato passa a ter a seguinte redação:

(4.2) O valor do presente Contrato é de R$ 2.681.942,94 (dois milhões, seiscentos e oitenta e um mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos) [...]”

Leia-se:

“1.2. Dessa forma o item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato passa a ter a seguinte redação:

(4.2) O valor do presente Contrato é de R$2.681.942,91 (dois milhões, seiscentos e oitenta e um mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos) [...]”

Assinatura: 24/07/2024

PARTES: ÁGAPE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 00.201.966/0001-97, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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