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D.O. nº28791 de 24/07/2024
pub-23 SAI 24-07-2024 II
D.O. nº28792 de 25/07/2024

Public. 25 julho 2024- ADITIVO LED

D.O. nº28792 de 25/07/2024
Extrato 008.2021

EXTRATO DO 07º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2341-2022

Processo: SINFRA-PRO-2022/06659

Objeto: 1.1. O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 2341-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que correspondem a importância de R$ 723.864,62 (setecentos e vinte e três mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) sendo R$ 518.216,98 (quinhentos e dezoito mil e duzentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos) do concedente/SINFRA e R$ 205.647,64 (duzentos e cinco mil e seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) a serem acrescentados a contrapartida  não financeira do Município de Rondonópolis-MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 13.969.145,59 (treze milhões e novecentos e sessenta e nove mil e cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.2. Incluir o fornecimento de 1.243 Un de luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências no município de Rondonópolis-MT.

ITEM

POTÊNCIA (W)

VALOR (R$)

QUANTIDADE (un.)

1

60W

820

R$ 282.834,40

2

100W

-

-

3

150W

423

R$ 235.382,58

4

200W

-

-

TOTAL

1.243

R$ 518.216,98

Incluir a Cláusula Quinta item 5.1 - Das Obrigações do Concedente

Alínea c)com a seguinte redação:

c) Fornecer 1.243 luminárias LED de alto desempenho, conforme mencionado no plano de trabalho;

Acrescentar à Cláusula Quinta item 5.2 - Das Obrigações do Convenente

Alínea b) com a seguinte redação:

b) Alocar a importância de R$ 205.647,64 (duzentos e cinco mil e seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) a título de contrapartida não financeira que deverá obedecer a Lei n. º 8.666/93, para a realização da obra objeto do presente convênio.

Assinatura: 24/07/2024.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Rondonópolis- MT- CNPJ nº 03.347.101/0001-21.

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA AO TERMO DE CONVÊNIO º 0033-2022

Processo: SINFRA-PRO-2024/06286

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n. º 0033-2022, para Aditar o valor de R$ 398.526,00 (trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e vinte e seis reais), a título de contrapartida financeira de responsabilidade do Município de Nova Canaã do Norte-MT, alcançando o valor total do Convênio em R$ 3.787.369,22 (Três milhões, setecentos e oitenta e sete mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos).

Assinatura: 24/07/2024.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte-MT - CNPJ nº 03.238.912/0001-94.

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