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D.O. nº28792 de 25/07/2024
Extrato de Publicação - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018.2020 - ÁBACO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
D.O. nº28792 de 25/07/2024

Extrato de Publicação - TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001.2020 - MTI

D.O. nº28792 de 25/07/2024
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00002-2024

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2020/MTS

DA ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2020/MTS que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE e a Pessoa Jurídica de Direito Privado MTI - EMPRESA MATO GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - 37.432.689/0001-33.

DO OBJETO: O presente Convênio tem por escopo a disponibilização da assistência à saúde aos empregados públicos da MTI - Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação através da admissão como beneficiários do Plano de Assistência à Saúde - MATO GROSSO SAÚDE, mediante contribuição do órgão congregador.

VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, vigorando no período de 30/07/2024 à 31/07/2025.

DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se na Lei n. 8.666/93 e suas alterações e pelo Princípio da Teoria Geral dos Contratos e pelas disposições de Direto Privado.

DA EFICÁCIA: Para a eficácia deste contrato, o CONTRATANTE, após a assinatura das partes, providenciará a publicação do extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o parágrafo único do art. 61 da Lei n. 8.666/93.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial, bem como dos demais Termos Aditivos.

ASSINAM: MISMA THALITA DOS ANJOS COUTINHO - Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde/CONTRATANTE - CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES - representante da Empresa - MTI - EMPRESA MATO GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/CONTRATADA.

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