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EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2020/MTS

DA ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2020/MTS que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE e a Pessoa Jurídica de Direito Privado ABACO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ - 37.432.689/0001-33.

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de Tecnologia da Informação - TI envolvendo desenvolvimento, manutenção e documentação de sistemas informatizados, apoio à garantia e controle a qualidade do produto e do processo de produção de software e aferição de sistemas em pontos de função, para atender a necessidade do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde.

VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, vigorando no período de 26/07/2024 à 25/07/2025.

DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se na Lei n. 8.666/93 e suas alterações e pelo Princípio da Teoria Geral dos Contratos e pelas disposições de Direto Privado.

DO VALOR: R$ 1.188.744,68 (um milhão, cento e oitenta e oito mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).

DA EFICÁCIA: Para a eficácia deste contrato, o CONTRATANTE, após a assinatura das partes, providenciará a publicação do extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o parágrafo único do art. 61 da Lei n. 8.666/93.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial, bem como dos demais Termos Aditivos.

ASSINAM: MISMA THALITA DOS ANJOS COUTINHO/Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde/CONTRATANTE - LENIL KAZUHIRO MORIBE - representante da Empresa - ABACO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.