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D.O. nº28228 de 20/04/2022
Portaria 25 2022 de substituição de nomeação dos Fiscais do contrato Techne 043 2020
D.O. nº28228 de 20/04/2022

Portaria 26 2022 de substituição do Fiscal titular do contrato da STELMAT 015 2018

D.O. nº28230 de 26/04/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 30 2022 SEPLAG SEMA

PORTARIA Nº 26/2022/SEPLAG-MT

Altera a Portaria nº 001/2021/SEPLAG/MT e designa servidor para substituição do Fiscal Titular, do Contrato nº 015/2018/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de Setembro de 2020.

Considerando o disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666, de 23 de junho de 1993 e o art. 99 §3º do Decreto Estadual nº 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor abaixo elencado, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato relacionado abaixo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.

Nº Contrato

Contratada

Fiscal Titular

Matrícula

A Partir de

015/2018/SEPLAG

Stelmat Teleinformática.  LTDA.

Victor Hugo Alves de Souza

298257

10.03.2022

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data indicada para o contrato mencionado acima.

Publique-se, Registre-se, Cumpre-se.

Cuiabá, 18 de Abril de 2022.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(Original assinado)

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