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D.O. nº28794 de 29/07/2024
PORTARIA 268 - GAB
D.O. nº28794 de 29/07/2024

269 - XX-2024 - PORTARIA SUBSTITUIÇÃO FISCALIZAÇÃO MUSEU DE ARTE SACRA

D.O. nº28794 de 29/07/2024
SECELPRO202305988 - Portaria - PAD Ordinário

PORTARIA Nº. 269/2024/SECEL

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Colaboração nº 1393-2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º Substituir o Fiscal do Termo de Colaboração nº 1393-2018, Ivan Moreira de Almeida - matrícula 207862, designando com fulcro no artigo 51 da Instituição Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2016, de 17 de março de 2016, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal de execução e da prestação de contas do Termo de Colaboração celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e do Convenente, a saber:

Convênio / Convenente

Servidor Responsável

Termo de Colaboração

Nº 1393/2018 - Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso

Titular: Fernanda Quixabeira Machado

Matrícula: 139788

Suplente: Ivan Moreira de Almeida

Matrícula: 207862

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo-se seus efeitos legais e revogando-se as disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 26 de julho de 2024.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

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