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EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2024/SESP

DA ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-SESP e a empresa STN SANEAMENTO LTDA.

DO OBJETO: Contratação integrada para a Construção da Estação de Tratamento de Efluentes (Esgoto) tipo UASB, (com sistema de tratamento preliminar, seguidos de Iodos ativados, decantação com recirculação de iodo e desinfecção por dosagens de hipoclorito de sódio). Usando Gradeamento, stop log, medidor de vazão e bombeamento, nos padrões de lançamento, conforme Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, a ser construído na PENITENCIÁRIA AHMENON LEMOS DANTAS/MT, para atender as demandas do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no Estudo Técnico Preliminar nº 018/2024/SESP. Termo de Referência nº 018/2024/SESP. Convênio FUNPEN 2016.

DA MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2024/SESP

PROCESSO: SESP-PRO-2024/03674

DO VALOR: R$ 1.180.000,00

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19101; Programa: 531; Projeto Atividade: 3401; Fonte: 27120000; Natureza de Despesa: 449051.

DA VIGÊNCIA: 26/07/2024 A 23/03/2025

DA DATA: 26/07/2024

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e PAULO EDUARDO ALVES DA SILVA - STN SANEAMENTO LTDA/CONTRATADA.