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PORTARIA Nº 1503/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000001035-2;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal e Vila Bela da Santíssima Trindade, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

31/07/2024 a 07/08/2024

Dr.(a): Priscila Cristyna Zart dos Prazeres

Assessor(a) de Defensor (a): Leonardo Prieto

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 29 de julho de 2024.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso