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PORTARIA Nº 1504/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000000637-1 ;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Servidor Público RÔMULO MOURÃO DE SOUZA, como Gerente de Gestão e Fiscalização de Tecnologia da Informação em substituição, durante o período de 05/08/2024 a 19/08/2024 (15 dias), com todos os efeitos remuneratórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 29 de julho de 2024.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso