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D.O. nº28796 de 31/07/2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 020-2024
D.O. nº28796 de 31/07/2024

PORTARIA Nº 1519/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

D.O. nº28796 de 31/07/2024
PORTARIA-1517-2024-ARP-020-2024-CENTRO-DE-INTEGRAÇÃO-EMPRESA-ESCOLA-CIEE

PORTARIA Nº 1519/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000001303-3;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal e Vila Bela da Santíssima Trindade, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

07/08/2024 a 14/08/2024

Dr.(a): Daniel Bezerra de Oliveira

Assessor(a) de Defensor (a): Alex Penazzo Tavares

14/08/2024 a 21/08/2024

Dr.(a): Camila Santos da Silva Maia

Assessor(a) de Defensor (a): Ana Lígia Rodrigues de Miranda

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 30 de julho de 2024.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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