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D.O. nº28796 de 31/07/2024
PORTARIA Nº 1510/2024/SDPG Designa servidores em viagem institucional
D.O. nº28796 de 31/07/2024

PORTARIA Nº 1512/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Guiratinga

D.O. nº28796 de 31/07/2024
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019.2019

PORTARIA Nº 1512/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000001132-4;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

06/09/2024 a 09/09/2024

Dr.(a): Júlio Meireles Carvalho

Assessor(a) de Defensor (a): Bruna Ribeiro Rosa e Silva

27/09/2023 a 30/09/2023

Dr.(a): Bruno Cury de Moraes

Assessor(a) de Defensor (a): Bruna Ribeiro Rosa e Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 30 de julho de 2024.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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