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D.O. nº28795 de 30/07/2024
Gloria D'Oeste e Porto Esperidião termo valor Pregão 011-2024
D.O. nº28797 de 01/08/2024

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2022/SEDUC

D.O. nº28798 de 02/08/2024
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 049-2024

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2022/SEDUC

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/42640

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: AMI CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.165.102/0001-04

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviçoscomuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil,doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender a Escola Estadual João Brienne de Camargo, situada à Avenida João Gomes Sobrinho, n°. 1092, bairro Lixeira, Cuiabá/MT.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato n° 069/2022.

EXECUÇÃO: Prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, com início em 30/06/2024 e com término previsto em 28/09/2024.

VIGÊNCIA: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, com início em 11/10/2024 e com término previsto em 09/01/2025

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, ambos da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações posterior, no Parecer Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 e Parecer Juridíco Referencial nº Processo n. 2843/CPPGE/2022.

Gestora do Contrato: Andressa Midori Yamauchi Baufleur

Fiscal: Jannylene Alves Pereira

Fiscal: Micael Agostinho Faria de Sousa

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá, 31 de julho de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Jessyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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