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D.O. nº28797 de 01/08/2024
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2022/SEDUC
D.O. nº28798 de 02/08/2024

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 049-2024

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 049/2024/SEDUC

ORIGEM: ULTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2023/SEDUC, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2023/SEDUC

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/63577

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: MARIA JOSÉ DOS REIS NETO LTDA - CNPJ N° 10.226.940/0001-57

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos de formação e capacitação, para atender as demandas da Coordenadoria de Desenvolvimento - CDES da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência por 12 (doze) meses, com início em 31/07/2024 e término em 30/07/2025.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 79.792,02 (setenta e nove mil, setecentos e noventa e dois reais e dois centavos)

FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e suas alterações posteriores, bem como o Parecer Jurídico Normativo exarado nos autos do processo nº 2844/CPPGE/2022

Gestor do Contrato: Mary Diana da Silva Miranda Rodrigues

Fiscal Titular: Francine Bianca Florentino

Fiscal Suplente: Majô Cristine Lopes Dia

Cuiabá-MT, 01 de agosto de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Jéssyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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