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D.O. nº28798 de 02/08/2024
PORTARIA Nº 1529/2024/SDPG Revoga portaria e designa defensor em acúmulo 11ª Iniciais
D.O. nº28798 de 02/08/2024

PORTARIA Nº 1532/2024/SDPG Designa servidora como Coordenadora Desenvolvimento e Qualidade de Vida em substituição

D.O. nº28798 de 02/08/2024
Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 032.2024

PORTARIA Nº 1532/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000001181-2;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Servidora Pública CAROLINA AGUIAR TABOSA, como Coordenadora de Desenvolvimento e Qualidade de Vida em substituição, durante o período de 31/07/2024 a 09/08/2024 - 10 (dez) dias, com todos os efeitos remuneratórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 1º de agosto de 2024.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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